A burocracia e o calendário para a regularização do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E, mudou bastante no último ano. Muita atenção para não perder o prazo e a sua validade!
Caminhoneiros, motoristas de ônibus e outros profissionais do transporte precisam estar atentos pois, desde 12 de abril, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou as datas limites para os exames. No calendário anterior os motoristas das classes C, D e E que tinham o exame com validade de vencimento antes de 12 de abril deveriam renová-lo até 12 de maio de 2021 mas, com a pandemia e os cuidados com o novo Coronavírus, estas datas foram agora divididas ao longo de todo o ano.
Vale lembrar que quem dirigir sem ter o toxicológico obrigatório pode ser autuado por infração gravíssima com multa multiplicada por 5 (R$ 1.467,35) e ter a suspensão do direito de dirigir por 3 meses (art.165-b do CTB).
Quando e quem deve fazer o toxicológico periódico?
Os motoristas obrigados a realizar o teste são aqueles que dirigem caminhões (categoria C), ônibus (D) e carretas (E), quem for renovar a carteira ou mudar de categoria. O governo determinou que o exame toxicológico para motoristas de até 70 anos precisa ser feito a cada 2 anos e 6 meses, e acima de 70 a cada 3 anos.
O exame
Chamado de Exame Toxicológico de Larga Janela, o procedimento é simples, mas consegue detectar o uso regular de drogas pelo prazo mínimo de 90 dias anteriores à data da coleta da amostra. O exame pode ser feito com pelos ou fios de cabelo, e o laboratório responsável pelo teste tem o prazo 24 horas para informar no sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) que a coleta foi feita e 15 dias para inserir o resultado toxicológico. Se der positivo, a CNH será suspensa por três meses.
Já com a informação de coleta para o exame inserida no sistema, o condutor ficará livre durante uma eventual fiscalização.
Confira o calendário e compartilhe esta informação com seus colegas e conhecidos de profissão e, caso reste alguma dúvida ou deseje saber mais sobre o teste e as datas, venha falar com a gente!
Validade da CNH entre março e junho de 2021: prazo para realizar o exame é 30 de junho de 2021; fiscalização inicia em 1º de julho de 2021
Validade da CNH entre julho e dezembro de 2021: prazo para realizar o exame é 31 de julho de 2021; fiscalização inicia em 1º de agosto de 2021
Validade da CNH entre janeiro e junho de 2022: prazo para realizar o exame é 31 de agosto de 2021; fiscalização inicia em 1º de setembro de 2021
Validade da CNH entre julho e dezembro de 2022: prazo para realizar o exame é 30 de setembro de 2021; fiscalização inicia em 1º de setembro de 2021
Validade da CNH entre janeiro e junho de 2023: prazo para realizar o exame é 31 de outubro de 2021; fiscalização inicia em 1º de novembro de 2021
Validade da CNH entre julho e dezembro de 2023: prazo para realizar o exame é 30 de novembro de 2021; fiscalização inicia em 1º de dezembro de 2021
Validade da CNH entre janeiro e abril de 2024: prazo para realizar o exame é 31 de dezembro de 2021; fiscalização inicia em 1º de janeiro de 2022
Validade da CNH a partir de maio de 2024: prazo para realizar o exame a partir de 1º de janeiro de 2022*; fiscalização inicia em 1º de janeiro de 2022
