Introdução
Diante da legislação atual, realizar esse teste tornou-se indispensável para garantir a segurança nas estradas e também em empresas químicas e industriais, a fim de atender às exigências legais.
Este guia tem o objetivo fornecer as informações necessárias para as empresas que estão no processo de contratação, esclarecendo quando e como este exame é exigido, além de oferecer dicas importantes de como preparar os funcionários para a realização do exame toxicológico.
O que é o Exame Toxicológico para CLT?
Regulamentado pela Lei Federal nº13.103/2015 o exame visa detectar o uso de substâncias psicoativas, tanto em motoristas quanto em colaboradores em contato com produtos químicos.
Essa prática tem sido cada vez mais comum entre as empresas para garantir um ambiente de trabalho cada vez mais seguro e distante dos riscos que podem ser ocasionados pelo consumo de ilícitos.
Para saber mais informações sobre esse exame você pode ler esse artigo no nosso blog.
Quando o Exame Toxicológico é Exigido para CLT?
Há momentos específicos que as empresas podem solicitar, com obrigatoriedade, a realização do exame ao funcionário, como no ato de admissão e demissão. Cada instituição pode, ainda, aderir em sua política interna novos períodos de realização do teste, como após o retorno das férias ou até mesmo na alteração de função.
Contudo, há situações comuns para a realização do exame toxicológico:
Contratação de Motoristas Profissionais — é obrigatório que a empresa que tiver motoristas nas categorias C, D e E exijam a realização do exame toxicológico periodicamente a cada 2 anos e meio. Em caso de transportes de passageiros o teste deve ser realizado anualmente.
Setores Regulamentados — indústrias químicas, de gás e petróleo, segurança privada e outros também podem exigir a realização do exame aos colaboradores. Essa passa a ser uma política de segurança interna da empresa e está conforme a legislação.
Esses momentos sempre serão prévios às transmissões dos dados do funcionário ao e/Social, e devem ser informados ao colaborador de forma transparente e o mais breve possível.
Como Preparar os Funcionários para o Exame Toxicológico?
Compete à empresa implementar a conscientização dos seus funcionários acerca da importância da realização do exame. Para isso é importante haver desde o início do processo de contratação uma comunicação transparente sobre o tema, a necessidade do teste e as consequências da não realização ou detecção de substâncias ilícitas após a sua realização.
Certifique-se que os colaboradores tenham entendido os procedimentos do exame, como o período que é avaliado o consumo de drogas ilícitas nas amostras, as consequências para o funcionário e também para a empresa em caso de detecção do uso das substâncias, assim como períodos de realização do exame e prazos para o resultado.
Também mostre-se aberta e acolhedora para os empregados confiarem em buscar ajuda direta ou indiretamente.
Quais são as responsabilidades das empresas em relação ao exame toxicológico?
Cabe à empresa garantir a integridade dos colaboradores e a segurança dos mesmos legalmente. Por isso, o exame toxicológico é exigido e comunicado também a elas.
Quando a empresa se compromete em cumprir seu dever, ela está conforme a legislação, garantindo que tanto motoristas quanto funcionários de outros setores estejam matriculados na forma regulamentada.
Apesar das empresas serem responsáveis pelo custo da realização do exame toxicológico, esse valor não corresponde nenhum pouco à confiança e segurança dos colaboradores e também da sociedade à imagem da empresa.
Por isso, é importante revisar as políticas internas e buscar formas de implementar tal avaliação, além de oferecer suporte e informação sobre a realização dos testes.
Documentos necessários para realizar o exame toxicológico
Não há solicitação de nenhum documento específico para a realização do exame. Basta direcionar o colaborador até um laboratório credenciado ao DETRAN, como a Central do Motorista, com o pedido para a realização do exame e apresentar um documento oficial com foto.
Em caso de utilização de remédios controlados, oriente que o colaborador leve o laudo médico, como explicamos nesse artigo.
O Exame toxicológico é um exame rápido e simples, e na Central do Motorista você tem acesso ao resultado a partir de 48 horas.
Como a central do motorista pode auxiliar na preparação
A realização do exame toxicológico não pode ser feita em qualquer laboratório, é preciso que a escolha seja de confiança e também que o mesmo esteja credenciado junto aos órgãos fiscais (DETRAN e Ministério do Trabalho).
Se você estiver pronto para implementar essa política na sua empresa, garantindo a segurança dos seus colaboradores, a Central do Motorista pode te ajudar de forma segura e eficiente de toda a região de Curitiba.
Conclusão
O exame toxicológico está além da formalidade, é uma preocupação sadia e necessária com a sociedade e sobretudo com seus colaboradores.
Estar preparado e informado garante que a sua empresa continue caminhando nas conformidades legais e assim você garante o seu sucesso profissional.
Além disso, você pode ainda oferecer um ambiente seguro aos seus funcionários com a orientação e suporte eficazes.
Para mais informações entre em contato com a Central do Motorista pelo telefone (41) 3411-1288 ou em fale com um de nossos especialistas no site www.centralmotorista.com.br.
